1991-01-23 - DESPACHO 6/91 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Aprova a constituição da Comissão Técnica do Plano Director Municipal de Lousada.

1991-01-26 - DESPACHO 6/91 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

Nomeia Isabel Maria de Moura Lamy Soares Lopes secretária pessoal do Gabinete do Ministro do Ambiente e Recursos Naturais, Fernando Nunes Ferreira Real.

1991-02-14 - DESPACHO 6/91 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Designa o Dr. Daniel Proença de Carvalho administrador representante do Estado na Fundação Arpad Szènes-Vieira da Silva.

1991-02-16 - DESPACHO 6/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO EUROPEIA-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia a licenciada Raquel da Conceição Caiado Lopes para o Gabinete do Secretário de Estado da Integração Europeia, Vítor Martins.

1991-02-18 - DESPACHO 6/91 - GABINETE DO AUDITOR GERAL DO MERCADO DE TÍTULOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA O BEI - BANCO EUROPEU DE INVESTIMENTO, COM SEDE NO LUXEMBURGO, CONFORME REQUERIDO, A EMITIR 15000000 DE OBRIGAÇÕES, DO VALOR NOMINAL DE 1000$ CADA UMA, DESTINADAS A SUBSCRIÇÃO PARTICULAR.

1991-02-20 - DESPACHO 6/91 - SECRETARIO DE ESTADO DA ALIMENTAÇÃO-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO

Delega competências do Secretário de Estado da Alimentação, Luís António Damásio Capoulas, nos presidentes do Instituto Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola, do Instituto da Vinha e do Vinho, do Instituto de Qualidade Alimentar e da Comissão de Reestruturação do IROMA e no director-geral dos Mercados Agrícolas e da Indústria Agro-Alimentar, respectivamente Dr. Manuel Rodrigues André, Eng. João José Carvalho Ghira, Dr.ª Maria Fernanda Ferreira Pena de Chancerelle de Machete, Dr. António Firmino Branco (...)

1991-04-01 - DESPACHO 6/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

NOMEIA JUDITE ESTRELA DELGADO PARA A SECRETÁRIA PESSOAL DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS.

1991-04-30 - DESPACHO 6/91 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

NOMEIA A LICENCIADA MARIA JOANA BENTO DA SILVA SANTOS, ADJUNTA DO GABINETE DO MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA.

1991-05-17 - DESPACHO 6/91 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

DA NOVA REDACÇÃO AO NUMERO 3 DO DESPACHO NUMERO 4/90, PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, II SÉRIE, NUMERO 31, DE 6 DE FEVEREIRO (DELEGACAO DE COMPETENCIAS DO MINISTRO DA SAÚDE NO PESSOAL DIRIGENTE DE VARIOS ORGANISMOS DEPENDENTES DO MINISTERIO).

1991-06-20 - DESPACHO 6/91 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA SAÚDE

CRIA AS UNIDADES COORDENADORAS FUNCIONAIS PARA A SAÚDE MATERNA E INFANTIL.